09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

23/07/2020

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº141/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº05/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº142/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº03/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº143/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº07/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº144/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº04/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº145/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº06/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº146/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº08/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº150/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº11/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº151/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº09/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº153/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº10/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº157/2020: Cumprimento a Lei nº 1.095 de 04 de setembro de 2018 (Demonstrativo da taxa de coleta de lixo).

-Ofício nº1597/2020/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de Repasse do OGU – Orçamento Geral da União celebrado entre o Município de Quitandinha e a CEF.

-Ofício nº1652/2020/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de Repasse celebrado entre o município de Quitandinha e a CEF.

-Informativo da Câmara dos Deputados: informações das transferências de recursos da União aos municípios.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°14, de 26 de junho de 2020: “Revoga a Lei nº 926, de 23 de abril de 2013, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°15, de 26 de junho de 2020: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa EDSON LUIZ PENSO ME”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°16, de 30 de junho de 2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2020” (inclusão dos R$30.000,00 que serão repassados ao CONSEG no orçamento do município para o exercício de 2020). (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°17, de 07 de julho de 2020: “Altera redação da Lei nº 691, de 19 de novembro de 2007” (eleição dos diretores das escolas municipais). (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

*Na sequência ocorrerá a 10ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação dos projetos.

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente