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PAUTA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

23/07/2020

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº141/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº05/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº142/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº03/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº143/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº07/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº144/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº04/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº145/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº06/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº146/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº08/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº150/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº11/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº151/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº09/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº153/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº10/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº157/2020: Cumprimento a Lei nº 1.095 de 04 de setembro de 2018 (Demonstrativo da taxa de coleta de lixo).

-Ofício nº1597/2020/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de Repasse do OGU – Orçamento Geral da União celebrado entre o Município de Quitandinha e a CEF.

-Ofício nº1652/2020/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de Repasse celebrado entre o município de Quitandinha e a CEF.

-Informativo da Câmara dos Deputados: informações das transferências de recursos da União aos municípios.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°14, de 26 de junho de 2020: “Revoga a Lei nº 926, de 23 de abril de 2013, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°15, de 26 de junho de 2020: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa EDSON LUIZ PENSO ME”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°16, de 30 de junho de 2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2020” (inclusão dos R$30.000,00 que serão repassados ao CONSEG no orçamento do município para o exercício de 2020). (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°17, de 07 de julho de 2020: “Altera redação da Lei nº 691, de 19 de novembro de 2007” (eleição dos diretores das escolas municipais). (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

*Na sequência ocorrerá a 10ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação dos projetos.

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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