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Câmara Municipal de Quitandinha

PAUTA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Por Eduardo Karpinski dia 04/05/2021 16h20

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/05/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões realizadas no dia 28 de abril de 2021.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº127/2021: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de março de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº128/2021: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de fevereiro de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº130/2021: Resposta às indicações 01 a 37/2021.

-Ofício do Poder Executivo nº131/2021: Resposta aos pedidos de informação.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº054/2021: Autoria dos Vereador Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que seja estabelecido um cronograma municipal de vacinação para que as aplicações das doses de vacina contra a COVID-19 sejam feitas de maneira organizada.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°12/2021, com EMENDA SUPRESSIVA: “Cria o Programa “Transporte e Cidadania para o futuro”, estabelece seus requisitos mínimos e dá outras providências”. (Votação da emenda e 2ª votação do projeto)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação dos incisos do artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, acrescenta o parágrafo único e dá outras providências” (alteração das datas de encaminhamento do PPA, LDO e LOA ao Poder Legislativo). (1ª Votação do projeto)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente