10ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/05/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº 118/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº 119/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº 121/2019: Solicitação de reunião entre a COMESP e os Vereadores.

-Ofício do Poder Executivo nº 123/2019: Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº 124/2019: Cumprimento à Lei Nº 1.095, de 04 de setembro de 2018.

-Ofício do Poder Executivo nº 125/2019: Cumprimento à Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018.

-Ofício da Defesa Civil nº009/2019: Ações maio amarelo.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº05/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Solicitação de cópia das notificações do setor de obras e posturas.

INDICAÇÃO Nº043/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Recuperação das estradas das localidades de Cerrinho, Três Voltas e Quiçé.

INDICAÇÃO Nº044/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Recuperação de estrada da localidade de Pangaré.

INDICAÇÃO Nº045/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Recuperação da estrada do Caí.

INDICAÇÃO Nº046/2019: Autoria do vereador Amilton Godk Filho: Criação do conselho municipal de proteção e defesa dos animais.

INDICAÇÃO Nº047/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Readequação e manilhamento na Rua do Lavrador

INDICAÇÃO Nº048/2019: Autoria do vereador Marcos Élio de Deus Leal: Reitera a manutenção na estrada da localidade de Lagoa Verde.

MOÇÃO DE APELO: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, Carlos Edmilson de Moura, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcelo Ricardo Lechinoski, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Moção de Apelo aos Presidentes do Senado da República e da Câmara Federal no sentido de que encarecer seus empenhos junto ao Governo Federal visando à manutenção das contribuições sociais ao Sistema “S”, em consonância com as disposições dos Decretos-Leis n º8.621 e nº8.622, todos de 1946.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, de 07 de maio de 2019, de autoria do Poder Legislativo: “Regulamenta o horário de funcionamento, a jornada de trabalho, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui banco de horas” (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°04, de 12 de março de 2019: “Altera o dispositivo da Lei nº 921, de 12 de março de 2013 e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°09, de 14 de março de 2019: “Denomina a Casa do Produtor Rural de Quitandinha”. (1ª Votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03, de 07 de maio de 2019: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário à equipe de Redação do Jornal O Regional”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente