13ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/05/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 10 de maio de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº135/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº012/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº136/2023-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de abril de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº138/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de abril de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº141/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº003/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº147/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº013/2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº014/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre as vagas de emprego que foram anunciadas pela Prefeitura Municipal e que serão geradas por meio das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº015/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras localizadas em áreas urbanas e/ou rurais do Município.

INDICAÇÃO Nº27/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que o barracão da Lagoa Verde que pertence a Prefeitura (localizado ao lado do posto de saúde) seja reformado e colocado à disposição da comunidade para que possam utilizá-lo.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº13/2023: “Estabelece o SMEL-Q – Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha – SIMEL-Q, cria, organiza e estabelece competências do Conselho Municipal de Esportes e lazer de Quitandinha – COMEL – Q, cria o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha – PMEL – Q e aprova o Fundo Municipal de esportes e Lazer de Quitandinha-FUMEL-Q, e dá outras providências. (Votação do pedido de urgência especial)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº14/2023: “Cria o Sistema Municipal de Cultura de Quitandinha –SMC-Q, cria e define competências do Conselho Municipal de Cultura de Quitandinha – CMC-Q, cria o Plano Municipal de Cultura de Quitandinha PMC-Q, e reestrutura o Fundo Municipal de Cultura de Quitandinha – FMC-Q, e dá outras providências. (Votação do pedido de urgência especial)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº12/2023: “Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024” (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO). (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023: Autoria do vereador Marcos Ribas de Lima: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor José Francisco Bührer”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente