13ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 15 de maio de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº167/2024-GP: Solicita o espaço físico da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e também a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

-Ofício Circular nº31/GS da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Paraná: Convite para o Fórum Regional de Planejamento e Desenvolvimento Territorial – Etapa Curitiba.

-Ofício nº13/2024 da APAE de Quitandinha: Convite para o 2º Campeonato de GOLF 7.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de abril de 2024.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº030/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que sejam feitas melhorias na iluminação pública e que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na Rua Olívio Kemp.

INDICAÇÃO Nº031/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada de Vila Rural que pode ser acessada virando à esquerda após passar a ponte e o Parque Ambiental. 

ORDEM DO DIA:

VETO INTEGRAL ao PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022”. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº07/2024: “Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025” (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO). (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Marcos Élio de Deus Leal: “Inclui o Parágrafo único no art. 230 da Lei 1191, de 05 de novembro de 2020, e dá outras providências”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente