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PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Por Eduardo Karpinski dia
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/05/2026
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão realizada no dia 13 de maio de 2026.
CORRESPONDÊNCIA: Não há.
GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº037/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita ao Executivo Municipal e ao setor responsável maior atenção e prioridade na manutenção dos bueiros (bocas de lobo) das vias urbanas e rurais do município.
INDICAÇÃO Nº038/2026: Autoria do Vereador Paulo dos Anjos Pereira: Solicita a realização de serviços de tapa-buraco e patrolamento na estrada principal de Rio da Várzea.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº12/2026: “Altera o Art. 5º Caput e § 1º, Art. 9º da Lei nº 1.240, de 25 de abril de 2022, no que se refere à alteração quantitativa, tempo de mandato e a periodicidade de cada reunião dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências”. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº13/2026: “Dispõe sobre a criação do Departamento de Políticas Públicas para a Mulher, vinculado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência, Cidadania e Inclusão, e inclui na Seção IV, Artigo 23, inciso II, alínea F com novo cargo na Lei nº 1.327/2025 e modifica o Art. 1º inciso VIII e Art. 10º, Anexo II da Lei 1.328/2025 para criação do cargo de diretor das políticas públicas para mulher no município de Quitandinha/PR, e dá outras providências”. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº16/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância, institui a Semana Municipal do Brincar em Quitandinha e dá outras providências”. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2026: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Declara a ASSOCIAÇÃO ABRIGO BEM VIRA LATA como entidade de utilidade pública municipal”. (1ª Votação)
CARLOS EDMILSON DE MOURA
Presidente
