14ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 14 de agosto de 2020.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº158/2020: Cumprimento a Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018 (demonstrativo da taxa de iluminação pública - junho de 2020).

-Ofício do Poder Executivo nº166/2020: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº173/2020: Cumprimento a Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018 (demonstrativo da taxa de iluminação pública - agosto de 2020).

-Ofício do Poder Executivo nº174/2020: Resposta às indicações.

GRANDE EXPEDIENTE:

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº012/2020: Solicita informações sobre a destinação de materiais retirados da Avenida José de Sá Ribas.

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº013/2020: Solicita informações sobre a empresa Maestro Posnik (cópia das notas fiscais e lista de presença dos alunos).

-REQUERIMENTO Nº006/2020: Oficiar à Prefeita Municipal e também à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando que seja revisto com extrema urgência o projeto de recape da Avenida José de Sá Ribas, pois estão sendo erguidas as guias rebaixadas, o que prejudica o acesso ao comércio e residências desta avenida. Além disso, também não está sendo respeitado o recuo deixado por proprietários para ser usado como estacionamento.

INDICAÇÃO Nº035/2020: Solicita que seja feita manutenção nas casinhas de lixo do município, principalmente naquelas que estão localizadas nas localidades de Lagoa Verde e Cerro Verde.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°18, de 22 de julho de 2020: “Denomina a Passarela Metálica e a Ponte em Alvenaria sobre o Rio Da Várzea no perímetro central que passa a ser identificada como Passarela João Maria Prado”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°06, de 04 de agosto de 2020: “Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a associações de produtores rurais”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente