15ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/06/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 05 de junho de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº165/2019: Reitera Ofício nº 142/2019-GP.

-Ofício do Poder Executivo nº166/2019: Respostas às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº172/2019: Resposta ao pedido de informação nº 007/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº173/2019: Resposta ao pedido de informação nº 008/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº177/2019: Resposta ao ofício 054/2019 - Gab. Dep. Toninho Wandscheer.

-Ofício nº 2.300/19/CE/DAP da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: votos de congratulações pelo aniversário do município.

-Ofício 089/2019 - GB/LG/PR - da Câmara dos Deputados (Gabinete do Deputado Federal Luizão Goulart): Convite Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7535/2017.

-Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para Audiência Pública: “Pró-Metrópole – Grande Curitiba – uma cidade só, ideias para o Paraná”.

-Ofício nº 697/2019/CGEOFC/DEFNAS/SGFT do Fundo Nacional de Assistência Social: Comunicação de Transferência de Recurso – SIGTV.

-Carta de Agradecimento da Equipe Speed Race de Quitandinha.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº057/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade de Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº058/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade dos Reis.

INDICAÇÃO Nº059/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento da estrada da Comunidade do Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº060/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Substituição de lâmpadas queimadas no bairro da Campina.

INDICAÇÃO Nº061/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Fernandes de Andrade.

INDICAÇÃO Nº062/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos e Amilton Godk Filho: Patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade de Lambari.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº15, de 24 de maio de 2019: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Quitandinha, Paraná, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº17, de 28 de maio de 2019: “Altera a Lei nº 989/2015, nas Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°10, de 09 de maio de 2019: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da Câmara de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°11, de 12 de junho de 2019: “Institui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta básica por empresas locais para pessoas carentes, ambas cadastradas pela Secretaria Municipal da Criança, Ação Social e Defesa Civil”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente