15ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/08/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2020.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº185/2020: Resposta à indicação.

-Ofício do Poder Executivo nº186/2020: Resposta ao Requerimento nº06/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº187/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº013/2020.

-Ofício do Poder Executivo nº189/2020: Resposta ao Pedido de Informação nº012/2020.

GRANDE EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº007/2020: Autoria de todos os vereadores: Oficiar à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e à empresa Reunidas a fim de solicitar que seja adicionada novamente a linha do ônibus metropolitano que sai do Pangaré Velho (próximo à Igreja Congregação Cristã e à Igreja Católica) e que passa por Lagoa Verde e pela Vila Rural, pois esta linha foi retirada devido à pandemia do coronavírus e a população está enfrentando muitas dificuldades sem ela.

INDICAÇÃO Nº 036/2020: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Sugere que seja realizado estudo para analisar a possibilidade do município apoiar as empresas de transporte coletivo a fim de viabilizar o retorno das linhas de ônibus do Ribeirão Vermelho, Cerro Verde, Rio da Várzea e Doce Grande.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº32, de 17 de setembro de 2019: “Atualiza a Lei Complementar nº702/2007, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (1ª Votação)

-EMENDA MODIFICATIVA, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que altera os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº032/2019: Art. 10, Art. 12, Art. 23, Art. 52, Art. 121 e Art. 150. (Votação única)

-EMENDA SUPRESSIVA, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que suprime os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº032/2019: § único do art. 6º, inciso II o art. 48, inciso I do art. 56 e art. 143. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº33, de 17 de setembro de 2019: “Regulamenta o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme previsto na Lei do Plano Diretor Municipal de Quitandinha”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº34, de 17 de setembro de 2019: “Dispõe sobre a transferência do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor de Quitandinha, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº35, de 17 de setembro de 2019: “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Quitandinha, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°06, de 04 de agosto de 2020: Autoria de todos os vereadores: “Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a associações de produtores rurais”. (1ª Votação)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente