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PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Por Eduardo Karpinski dia
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/06/2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão realizada no dia 25 de maio de 2022.
CORRESPONDÊNCIA:
-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de abril de 2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº040/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita a instalação de uma lombada na localidade de Cachoeira do Ipanema (entre a casa do motorista Tição e a Congregação Cristã).
INDICAÇÃO Nº041/2022: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o Poder Executivo encaminhe à Câmara um projeto de lei regulamentando o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde no âmbito municipal com base na Emenda Constitucional 120/2022.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº17/2022, com EMENDAS: “Altera Lei n° 562, de 20/01/2003, para aumentar vagas e alterar requisitos para habilitação para os cargos efetivos de Advogado, Administrador, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Informática, retorna da extinção o cargo de Auxiliar Fazendário e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº04/2022, de autoria de todos os vereadores: “Altera a ementa e o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.166, de 29 de abril de 2020”. (2ª Votação do projeto)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº05/2022, de autoria do Vereador Hélio Figura: “Modifica o Código Tributário Municipal e concede isenção ao pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento a templos religiosos”. (Leitura)
ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE
Presidente
