15ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/05/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 24 de maio de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº148/2023-GP: Contrato nº1.083.403-06 do Ministério da Cidadania para Reforma do Centro de Convivência Municipal.

-Ofício do Poder Executivo nº169/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº015/2023.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de abril de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº018/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre as turmas e sobre os professores das escolas da rede municipal de ensino.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº019/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: Complementa pedido de informação nº16/2023 sobre o campo do Parque de Eventos.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº13/2023, com EMENDA: “Estabelece o Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha-SIMEL-Q, cria, organiza e estabelece competências do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha - COMEL-Q, cria o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha - PMEL-Q e aprova o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha - FUMEL-Q, e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº14/2023 com EMENDA: “Cria o Sistema Municipal de Cultura de Quitandinha-SMC-Q, cria e define competências do Conselho Municipal de Cultura de Quitandinha - CMC-Q, cria o Plano Municipal de Cultura de Quitandinha-PMC-Q, e reestrutura o Fundo Municipal de Cultura de Quitandinha-FMC-Q, e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº15/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Município de Quitandinha-SMC-Q, na qualidade de associado da ADETUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo na região, nas rotas do Pinhão – Curitiba e Região Metropolitana”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2023: Autoria da Mesa Diretora: “Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quitandinha”. (Votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2023: Autoria da Mesa Diretora: “Regulamenta a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quitandinha”. (Votação única)

***Se os Projetos de Lei do Poder Executivo nº13, 14 e 15/2023 forem aprovados, na sequência ocorrerá a 04ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação dos projetos.

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente