15ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 11 de junho de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº167/2025-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de maio de 2025 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº170/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº13/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº172/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº07/2025.

-Ofício nº259/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Para o Futuro: Resposta ao Ofício nº071/2025 e Requerimento nº014/2025.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº15/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a licitação para contratação de empresas responsáveis pelo transporte de passageiros nas localidades do interior.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº16/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita a prestação de contas da festa do aniversário do município.

INDICAÇÃO Nº063/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: REITERA solicitação para que as unidades de saúde do município sejam abertas por um funcionário desde às seis horas da manhã para que os pacientes possam aguardar o atendimento do lado de dentro e não fiquem expostos ao frio e à chuva.

INDICAÇÃO Nº064/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que a Prefeitura realize estudos para encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei um projeto de lei que torne obrigatória a responsabilização dos proprietários pela limpeza de terrenos vagos.

INDICAÇÃO Nº065/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Solicita a colocação de pavimentação asfáltica em trechos das comunidades de Reis e Cerro Verde (Santa Cruz).

INDICAÇÃO Nº066/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Leonor Vieira de Moura na localidade da Campina.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora: “Acrescenta o inciso III e o §3º na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, para regulamentar a licença maternidade das vereadoras, e dá outras providências”. (Leitura)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente