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PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2020.

CORRESPONDÊNCIAS: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE: Não há.

ORDEM DO DIA: Sessão destinada às deliberações dos projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor do município que estarão em segunda discussão e votação já consolidados com as emendas apresentadas:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27, de 17 de setembro de 2019: “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências para as ações de planejamento e gestão do Município de Quitandinha”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº28, de 17 de setembro de 2019: “Institui o Perímetro Urbano da Sede do Município de Quitandinha”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº29, de 17 de setembro de 2019: “Institui o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Quitandinha e estabelece seus parâmetros urbanísticos”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº30, de 17 de setembro de 2019: “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Quitandinha e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31, de 17 de setembro de 2019: “Institui a Lei da Mobilidade e Sistema Viário Municipal de Quitandinha, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº32, de 17 de setembro de 2019: “Atualiza a Lei Complementar nº702/2007, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (2ª Votação)

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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