PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Por Eduardo Karpinski dia

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/06/2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão realizada no dia 12 de junho de 2024.
CORRESPONDÊNCIA:
-Ofício do Poder Executivo nº201/2024-GP: Resposta à indicação nº029/2024.
-Ofício do Poder Executivo nº205/2024-GP: Resposta à indicação nº011/2024.
-Ofício do Poder Executivo nº207/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de maio de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).
-Ofício do Poder Executivo nº208/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de maio de 2024 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº209/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de maio de 2024 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).
-Ofício nº1265/2024 da Assembleia Legislativa do Paraná que encaminha o Requerimento apresentado pelo Deputado Tito Barichello solicitando Votos de Congratulações ao Município de Quitandinha.
-Ofício nº010/2024 do Gabinete do Deputado Estadual Batatinha: Cumprimentos pelo dia do assessor parlamentar.
-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de maio de 2024.
GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº035/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja passada a máquina e que seja feito o ensaibramento na estrada dos Taborda no Pangaré.
INDICAÇÃO Nº036/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito patrolamento e ensaibramento na estrada onde reside o Pastor Francisco no Pangaré (que pode ser acessada entrando à esquerda depois que passa os Procópio).
INDICAÇÃO Nº037/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitos reparos em duas lombadas na localidade de Lagoa Verde (localizadas perto da casa do Pedrinho e próximo à mercearia do Gil).
INDICAÇÃO Nº038/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias no asfaltinho do Pangaré com aplicação de asfalto usinado pronto para tapar os buracos e que seja feita manutenção no acostamento.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº13/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre os motoristas de ônibus.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº14/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a festa de aniversário do município.
REQUERIMENTO Nº009/2024: Autoria do Vereador Hélio Figura: MOÇÃO DE APOIO ao CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA pela Resolução 2378/2024, bem como de apoio ao CONGRESSO NACIONAL para que regulamente e reconheça como “feticídio” a realização do procedimento médico de interrupção de gravidez chamado assistolia fetal, mesmo nos casos de aborto legal decorrente de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Marcos Élio de Deus Leal: “Inclui o Parágrafo único no art. 230 da Lei 1191, de 05 de novembro de 2020, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº07/2024: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: “Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais” ”. (1ª Votação do projeto)
MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL
Presidente