17ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões realizadas nos dias 25 de junho e 23 de julho de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº172/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº16/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº191/2025-GP: Resposta às indicações nº61 e 62/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº194/2025-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de junho de 2025 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº199/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº14/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº216/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº19/2025.

-Ofício nº0548/2025/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Crédito de Recursos Financeiros que tem por objeto a “pavimentação em vias públicas do Município de Quitandinha – rua 06 de agosto”.

-Ofício nº1052/2025 da Assembleia Legislativa do Paraná: Comunica a apresentação do Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello com Votos de Congratulações ao Município de Quitandinha que comemorou seu aniversário.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de junho de 2025.

-Ofício nº971/2025 da Companhia de Habitação do Paraná: Resposta ao Requerimento nº013/2025.

-Abaixo assinado solicitando pavimentação asfáltica na Estrada Principal de Rio da Várzea até a localidade de Doce Fino e Avenida Municipal Ulisses José Zenato.

-Informativo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que encaminha a Recomendação Administrativa nº001/2025 – GPG/MPC-PR - do Ministério Público de Contas do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº20/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek, Eleandro Meira de Andrade e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica pelo sistema TST (Tratamento Superficial Triplo) concluída no final de abril de 2025 na comunidade de Lambari.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº21/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre os ônibus que fazem o transporte de passageiros nas localidades de Carrinho e Quicé.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº22/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a aplicação das disposições do Decreto Municipal nº 900/2015 nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº068/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Indica a Instalação de internet Wi-Fi com fornecimento de modem no Posto de Saúde da localidade de Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº069/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que a Prefeitura elabore o projeto de uma rotatória para a entrada do Parque Industrial.

INDICAÇÃO Nº070/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que sejam feitas melhorias na rotatória central. 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº19/2025: “Dispõe sobre a criação do CDPH - Centro de desenvolvimento das Potencialidades Humanas em Jornada Ampliada no Município de Quitandinha e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora: “Acrescenta o inciso III e o §3º na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, para regulamentar a licença maternidade das vereadoras, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº14/2025: “Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental (CEA) no Município de Quitandinha - PR, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: “Declara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultura no âmbito do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (Leitura)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente