18ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/08/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 13 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº234/2025-GP: Parque Industrial – Acesso de Entrada.

-Ofício do Poder Executivo nº239/2025-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de julho de 2025 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de julho de 2025.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº23/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre o transporte escolar do município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº24/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rua Germano Czek.

INDICAÇÃO Nº071/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que seja instalada uma lombada no asfalto de Doce Grande perto do posto de saúde.

REQUERIMENTO Nº015/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Oficiar ao Executivo Municipal solicitando que seja construída uma estrutura segura no Cruzeiro do Cemitério Municipal da Assunção para que os visitantes possam acender velas protegidos do vento e da chuva.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº19/2025: “Dispõe sobre a criação do CDPH - Centro de desenvolvimento das Potencialidades Humanas em Jornada Ampliada no Município de Quitandinha e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora: “Acrescenta o inciso III e o §3º na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, para regulamentar a licença maternidade das vereadoras, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº08/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: “Denomina o Parque Ecológico Municipal como PARQUE ECOLÓGICO AMBIENTAL JACKSON JOSÉ MENDES DE MOURA”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PRESTAÇÃO DE CONTAS do Poder Executivo do exercício de 2023: Comunicamos aos senhores vereadores membros da Comissão de Finanças de Orçamento que o parecer prévio do TCE-PR referente à Prestação de Contas Anual do Município, relativa ao exercício fiscal de 2023, será encaminhado à referida Comissão para exame e parecer, a fim de que depois seja objeto de decisão desta Câmara Municipal.

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente