19ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/08/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Protocolo do Poder Executivo nº 129/2019: Resposta ao ofício 115/2019 da Câmara Municipal de Quitandinha.

-Ofício do Poder Executivo nº224/2019: Respostas às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº232/2019: Convite para 12ª Cavalgada da Independência.

-Ofício do Poder Executivo nº242/2019: Cumprimento a Lei nº 1.095, de 04 de setembro de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº070/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Patrolar e ensaibrar estradas da localidade dos Reis.

-INDICAÇÃO Nº071/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicitação de recolhimento dos resíduos da lixeira da localidade de Cerrinho dos Santana.

-INDICAÇÃO Nº072/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Construção de casinha de lixo na localidade de Doce Fino.

-INDICAÇÃO Nº073/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Instalação de ponto de ônibus na localidade de Macedônia.

-INDICAÇÃO Nº074/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento da estrada do Rio do Poço que passa em frente ao bar do Floriano.

-INDICAÇÃO Nº075/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento da estrada de Rio do Poço que liga à Comunidade dos Reis.

-INDICAÇÃO Nº076/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a BR 116 à localidade de São Gabriel.

-REQUERIMENTO Nº010/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Oficiar a Secretária de Educação, Esporte e Cultura, Karina Ribas Karpinski, solicitando que seja disponibilizado transporte para estudantes do curso técnico de enfermagem em Fazenda Rio Grande durante os sábados, sendo que o horário necessário é das 07:30 às 18:00.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20, de 15 de agosto de 2019: “Isenta do Imposto de transmissão “INTERVIVOS” de Bens Imóveis - ITBI , os beneficiários de regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná)”. (Leitura e votação do pedido de urgência especial)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°14, de 15 de julho 2019: “Dispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do Legislativo para o Executivo por meio de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (1ª Votação) 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº21, de 15 de agosto de 2019: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 535, de 14 de março de 2002”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°15, de 19 de agosto 2019: “Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro Campina, como Elias Leal de França”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°17, de 20 de agosto 2019: “Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°18, de 20 de agosto 2019: “Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro Campina, como Professora Maria do Rocio Biscaia de Lima”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente