19ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 26 de junho de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº232/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de junho de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº238/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de junho de 2024 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº258/2024-GP: Resposta aos pedidos de informação nº13 e 14/2024.

-Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que comunica a regularidade da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Quitandinha referente ao exercício de 2023.

-Ofício Circular nº36/2024 da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados: Questiona interesse em aderir ao Programa Brasil Digital do Ministério das Comunicações.

-Resposta da Autopista Planalto Sul ao requerimento nº08/2023.

-Resposta da Autopista Planalto Sul ao requerimento nº03/2024.

-Resposta da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística do Governo do Estado ao Requerimento nº07/2024.

-Comunicado dos Correios que informa a Codificação Postal de Quitandinha.

-Ofício nº0770/2024/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de repasse celebrado entre o Município de Quitandinha e a Caixa Econômica Federal.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de junho de 2024.

GRANDE EXPEDIENTE: Não há.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº08/2024: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: “Denomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR LECZ”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2024: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 e dá outras providências”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente