19ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/08/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIA: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº25/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre os aparelhos de academia ao ar livre que estão no pátio do Posto de Saúde Central.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº26/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre os profissionais que atuam no Centro de Atendimento ao Autismo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº27/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre o Pregão nº032/2025 realizado para contratação do serviço de Transporte Escolar.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº28/2025: Autoria da Vereadora Nelcineia da Luz: Solicita informações sobre as roupas recebidas como doação do Rio Grande do Sul.

INDICAÇÃO Nº072/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que sejam feitas melhorias na lombada de Lagoa Verde localizada próxima à escola. 

INDICAÇÃO Nº073/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Indica que o Poder Executivo regulamente por decreto o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte previsto no art. 47 da lei complementar 123/2006, com alteração pela Lei Complementar 147/2014, e estude a possibilidade de concessão de benefício ou criação de programa para favorecer as empresas locais/regionais, como forma de incentivo e fomento ao desenvolvimento do Município.

INDICAÇÃO Nº074/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que sejam feitas melhorias na sinalização do ponto de ônibus localizado em frente à Banca do João Galo.

INDICAÇÃO Nº075/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Solicita que sejam feitas melhorias no calçamento da Rua Germano Czek próximo à residência nº 500.

INDICAÇÃO Nº076/2025: Autoria da Vereadora Nelcineia da Luz: REITERA solicitação para que sejam feitas melhorias nas casinhas de lixo do município.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº08/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: “Denomina o Parque Ecológico Municipal como PARQUE ECOLÓGICO AMBIENTAL JACKSON JOSÉ MENDES DE MOURA”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20/2025: “Altera a Lei Municipal nº1.319, de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto) 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2025: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Declara o Centro de Tradições Gaúchas Estância Crioula, como entidade de utilidade pública municipal”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº14/2025: “Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental (CEA) no Município de Quitandinha - PR, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: “Declara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultura no âmbito do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (1ª Votação)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente