20ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/08/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº243/2019: Termo de Colaboração celebrado entre o Município e a ACOMAR.

-Ofício do Poder Executivo nº247/2019: Complementação ao Ofício nº224/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº248/2019: Complementação ao Ofício nº218/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº249/2019: Cumprimento a Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE:

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº010/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Informações sobre o fornecimento de água tratada na localidade de Cachoeira do Ipanema.

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº011/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Informações sobre o custo com a coleta de lixo reciclável.

-INDICAÇÃO Nº077/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Manutenção na iluminação pública da localidade dos Reis.

-INDICAÇÃO Nº078/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Revisão da iluminação pública em todas as ruas do centro.

-INDICAÇÃO Nº079/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Reparação no bueiro da estrada que dá acesso às lavouras na localidade de Doce Grande (Pires).

-INDICAÇÃO Nº080/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Construção de casinha de lixo na localidade de Ribeirão Vermelho

-INDICAÇÃO Nº081/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Patrolamento e ensaibramento em frente ao barracão da comunidade do Caí.

-INDICAÇÃO Nº082/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Patrolamento e ensaibramento nas localidades de Pangaré, Cerrinho, Quicé e Lambari.

-INDICAÇÃO Nº083/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Patrolamento e ensaibramento nas localidades de Caí, Mato Branco, Turvo e Campestre.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº22, de 26 de agosto de 2019: “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. (Leitura e votação do pedido de urgência especial)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20, de 15 de agosto de 2019: “Isenta do Imposto de transmissão “INTER VIVOS” de Bens Imóveis - ITBI, os beneficiários de regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná)”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°14, de 15 de julho 2019: “Dispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do Legislativo para o Executivo por meio de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº21, de 15 de agosto de 2019: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 535, de 14 de março de 2002”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°18, de 20 de agosto 2019: “Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro Campina, como Professora Maria do Rocio Biscaia de Lima”. (1ª Votação)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente