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PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Por Eduardo Karpinski dia
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/08/2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2021.
CORRESPONDÊNCIA:
-Ofício do Poder Executivo nº292/2021: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de julho de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº294/2021: Relatório dos serviços realizados no Programa Porteira a Dentro referente à segunda quinzena do mês de julho de 2021 (Cumprimento ao art. 6º da Lei nº1.207/2021)
GRANDE EXPEDIENTE: Não há.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°17/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho urbano da PR-511 e dá outras providências”. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°03/2021, de autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções”. (2ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº19/2021: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR“. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20/2021: Autoriza o Executivo Municipal conceder à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, servidão de passagem da rede coletora de esgotos de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, conforme especifica e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°04/2021, de autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências. (Leitura)
ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE
Presidente
