20ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 07 de agosto de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº255/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de julho de 2024 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº274/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de julho de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de junho de 2024.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº040/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja feito um estudo pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que seja feita uma rampa na margem do Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº041/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Indica que a Prefeitura encaminhe um ofício à Copel solicitando que sejam verificados casos de fornecimento excessivo de energia em várias residências onde estão sendo danificados aparelhos domésticos.

INDICAÇÃO Nº042/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que a Prefeitura realize a compra de um barco de pequeno porte para ser utilizado na limpeza do Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº043/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que seja feita pela Prefeitura a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a instituição de horário especial para os servidores públicos municipais que tenham sob sua responsabilidade e cuidados cônjuge, filho ou dependente com transtorno do espectro autista (TEA).

INDICAÇÃO Nº044/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias na iluminação pública da Vila Rural Quitandinha.

REQUERIMENTO Nº010/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) solicitando que seja feita a substituição dos pontos de ônibus do município de Quitandinha localizados na BR-116 por onde passa o ônibus da linha metropolitana G11-Quitandinha/Pinheirinho a fim de que seja feita a troca por estruturas novas e que elas também sejam instaladas nos pontos onde ainda são inexistentes.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2024: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2024: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Denomina logradouro público na forma que especifica”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente