20ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/09/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 27 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIA: 

-Ofício do Poder Executivo nº261/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº27/2025.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº077/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que um dos departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura seja alocado nas salas disponíveis na rodoviária do município.

INDICAÇÃO Nº078/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Solicita que seja feita a construção de um banheiro na parte externa da unidade de saúde de Lagoa Verde para uso da população antes do horário de atendimento.

INDICAÇÃO Nº079/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a adesão e regularização do Município de Quitandinha ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/PR.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20/2025: “Altera a Lei Municipal nº1.319, de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2025: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Declara o Centro de Tradições Gaúchas Estância Crioula, como entidade de utilidade pública municipal”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº14/2025: “Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental (CEA) no Município de Quitandinha - PR, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: “Declara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultura no âmbito do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº21/2025: “Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026” (LDO). (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº22/2025: “Estabelece o Plano Plurianual de Governo para o período de 2026 a 2029” (PPA). (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº12/2025: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Declara a Associação da Água Tratada de Água Clara de Cima - Quitandinha – Estado do Paraná, como entidade de utilidade pública municipal”. (Leitura)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente