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PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/09/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº250/2019: Resposta às indicações

-Ofício nº 029/2019 do Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha: solicitação de participação na reunião do CONSEG.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº084/2019: Autoria do Vereador Antônio Loir Esconiscki: REITERA construção de heliponto em Quitandinha.

-INDICAÇÃO Nº085/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: REITERA a construção de lombada na Rua Germano Cezek.

-INDICAÇÃO Nº086/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento da estrada principal da localidade de Doce Grande.

-INDICAÇÃO Nº087/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Readequação na estrada que dá acesso à localidade de Caí.

-INDICAÇÃO Nº088/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento da estrada de São Gabriel. 

-INDICAÇÃO Nº089/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Contratação de médico veterinário para atender aos pequenos pecuaristas.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº22, de 26 de agosto de 2019: “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº20, de 15 de agosto de 2019: “Isenta do Imposto de transmissão “INTER VIVOS” de Bens Imóveis - ITBI, os beneficiários de regularização de terras devolutas, via Programa de Regularização Fundiária coordenada pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná)”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº21, de 15 de agosto de 2019: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 535, de 14 de março de 2002”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°18, de 20 de agosto 2019: “Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro Campina, como Professora Maria do Rocio Biscaia de Lima”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº23, de 28 de agosto de 2019: “Altera redação do art. 1º da Lei nº 925, de 23 de abril de 2013, para outorgar permissão de uso oneroso compartilhado de área de terra do Distrito Industrial para a empresa Maria Valdete da Silva – Tornearia e USIFIX – Indústria e Comércio Ltda EPP”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº24, de 28 de agosto de 2019: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa Guaporé Construtora de Obras LTDA”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº25, de 28 de agosto de 2019: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa Marcos Roberto Lourenço Ribas e Cia LTDA”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº26, de 29 de agosto de 2019: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2020”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°06, de 18 de março de 2019: “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal Salso - ACFAS”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°16, de 20 de agosto 2019: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Quitandinha-PR (AMAQ)”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°19, de 27 de agosto 2019: “Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica e água.”. (Leitura)

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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