21ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/08/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 02 de agosto de 2023.

CORRESPONDÊNCIA: não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº034/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito ensaibramento nas estradas do Cerrinho e do Quicé (principalmente nas estradas secundárias).

INDICAÇÃO Nº035/2023: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que a Prefeitura Municipal viabilize junto à SANEPAR a instalação de uma rede de água na Vila Roseira.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº19/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2023, de autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2023: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida e da Família”. (Votação única)

EMENDA Nº01/2023 À LEI ORGANICA MUNICIPAL, de autoria da Mesa Diretora: “Inclui o artigo 74-A na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas individuais de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e altera o percentual das emendas individuais de vereadores, conforme a Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente