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PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Por Eduardo Karpinski dia
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/10/2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2020.
CORRESPONDÊNCIAS: Não há.
GRANDE EXPEDIENTE: Não há.
ORDEM DO DIA:
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2019: “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências para as ações de planejamento e gestão do Município de Quitandinha”.
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº28/2019: “Institui o Perímetro Urbano da Sede do Município de Quitandinha”.
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº29/2019: “Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Quitandinha e estabelece seus parâmetros urbanísticos”.
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº30/2019: “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Quitandinha e dá outras providências”.
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31/2019: “Institui a Lei da Mobilidade e Sistema Viário Municipal de Quitandinha, e dá outras providências”.
VETO INTEGRAL às emendas modificativas do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº32/2019: “Atualiza a Lei Complementar nº702/2007, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Quitandinha e dá outras providências”.
MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS
Presidente
