22ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/08/2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 17 de agosto de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº291/2022: Esclarecimento sobre a existência de restrição na utilização da frota própria do transporte escolar para outras finalidades.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de julho de 2022.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº048/2022: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita manutenção nas estradas próximas à residência do Senhor Julio Cesar Moreira na localidade de Ribeirão Vermelho I.

INDICAÇÃO Nº049/2022: Autoria do vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita passagem de máquina e aplicação de saibro na estrada da Campina (ao lado do barracão desativado do Zicão e próxima à oficina do Lucio).

INDICAÇÃO Nº050/2022: Autoria do vereador Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita melhorias na estrada do Rio do Poço.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº25/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2022”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº26/2022: “Regulamenta a fixação do piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem nos termos da Lei Federal nº14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2022: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quitandinha, aposentados e pensionistas, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº28/2022: “Define critérios para o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores das instituições de ensino da rede municipal, mediante a avaliação de mérito, desempenho e consulta a comunidade escolar”. (Votação do pedido de urgência especial)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente