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Câmara Municipal de Quitandinha

PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Por Eduardo Karpinski dia 25/08/2026 16h25

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/08/2026

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 19 de agosto de 2026.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº168/2026-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de julho de 2026 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Recomendação Administrativa nº003/2026 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR).

GRANDE EXPEDIENTE: Não há porque esta sessão é exclusiva para a discussão e votação da Prestação de Contas do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2026: Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023”. (Votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2026: Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2024”. (Votação única)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente