23ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº263/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº267/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº268/2019: Resposta ao pedido de informação nº 010/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº269/2019: Audiência Pública.

-Ofício do Poder Executivo nº274/2019: Resposta às indicações.

GRANDE EXPEDIENTE:

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº014/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Informações sobre o caminhão de lixo adquirido por meio de emenda parlamentar do Deputado Toninho Wancher.

-INDICAÇÃO Nº097/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Disponibilizar médico e enfermeiro todos os dias na unidade de saúde do bairro da Campina e também remédios da farmácia básica.

-INDICAÇÃO Nº098/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Manutenção na ponte da divisa entre Quitandinha e Contenta na localidade de Reis.

-INDICAÇÃO Nº099/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Sugestão de parceria entre o Poder Executivo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de cursos profissionalizantes.

-INDICAÇÃO Nº100/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento nas estradas do bairro da Campina.

INDICAÇÃO Nº101/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: REITERA Patrolamento na estrada que liga a localidades de Ribeirão Vermelho (Nova Descoberta) ao Cerro Verde.

-INDICAÇÃO Nº102/2019: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: Patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Cerrinho ao Quicé.

-REQUERIMENTO Nº013/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Oficiar ao Secretário de Saúde, Sérgio Marcos Carvalho, solicitando instalação de ar condicionado no setor de fisioterapia, pois a sala não tem ventilação e os pacientes estão passando mal dentro do local, uma vez que os termômetros estão registrando altas temperaturas.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº37, de 17 de setembro de 2019: “Altera dispositivo da Lei nº 1.136, de 16 de setembro de 2019, para adequar remuneração de cargos contratados por prazo determinado para atender interesse público excepcional, e dá outras providências”. (Votação do regime de urgência especial e 1ª votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº23, de 28 de agosto de 2019: “Altera redação do art. 1º da Lei nº 925, de 23 de abril de 2013, para outorgar permissão de uso oneroso compartilhado de área de terra do Distrito Industrial para a empresa MEEC Tornearia e Pintura Eirelli e USIFIX – Indústria e Comércio Ltda EPP”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°06, de 18 de março de 2019: “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal Salso - ACFAS”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°16, de 20 de agosto 2019: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Quitandinha-PR (AMAQ)”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°19, de 27 de agosto 2019: “Dispõe sobre a autorização para ligações dos serviços de distribuição de água e energia elétrica e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº24, de 28 de agosto de 2019: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa Guaporé Construtora de Obras LTDA”. (1ª Votação)

EMENDA MODIFICATIVA ao parágrafo único do art. 1º e aos arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 024/2019, que trata de outorga de permissão de uso oneroso de imóvel do Distrito Industrial para a empresa Guaporé Construtora de Obras Ltda.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº25, de 28 de agosto de 2019: “Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa Marcos Roberto Lourenço Ribas e Cia LTDA”. (1ª Votação)

EMENDA MODIFICATIVA ao parágrafo único do art. 1º e aos arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 025/2019, que trata de outorga de permissão de uso oneroso de imóvel do Distrito Industrial para a empresa Marcos Roberto Lourenço Ribas & Cia. Ltda.

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente