23ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/09/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões realizadas no dia 17 de setembro de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº287/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº30/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº290/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº23/2025.

-Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para a 30ª Sessão Especial de Interiorização – Assembleia Itinerante “EXPO FAZENDA”.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº31/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações à Prefeitura sobre o envio do ofício ao Secretário Estadual das Cidades Guto Silva para recebimento de recursos visando a construção de dois parquinhos no município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº32/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a fiscalização da pintura da sinalização viária que foi realizada recentemente nas ruas do município.

INDICAÇÃO Nº085/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita que seja feita a destinação integral dos recursos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a Agricultura e Meio Ambiente.

INDICAÇÃO Nº086/2025: Autoria da Vereadora Nelcineia da Luz: Solicita substituição de lâmpada na Rua Doralice Barbosa e também que sejam feitas melhorias na iluminação pública das comunidades do interior.

INDICAÇÃO Nº087/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: REITERA solicitação para que a Prefeitura faça a instalação de um toldo no CMEI Prefeito João Santana Pinto (Super Creche)

REQUERIMENTO Nº016/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Oficiar à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando que sejam tomadas providências pela empresa em relação às constantes quedas de energia que estão ocorrendo em Quitandinha, tanto na área central quanto nas comunidades do interior, e também para que um representante da empresa compareça à Câmara Municipal para participar de uma audiência pública a fim de tratar junto aos vereadores desta questão.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº25/2025: “Dispõe sobre a implementação de políticas educacionais voltadas à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Quitandinha, em observância às condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº12/2025: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Declara a Associação da Água Tratada de Água Clara de Cima - Quitandinha – Estado do Paraná, como entidade de utilidade pública municipal”. (1ª Votação)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente