24ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 04 de setembro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº300/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de agosto de 2024 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº301/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de agosto de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº302/2024-GP: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº28/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº303/2024-GP: Solicita o espaço físico da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e também a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº049/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Olívio Kemp.

INDICAÇÃO Nº050/2024: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, e Marcos Ribas de Lima: Indica que seja feita a instalação de lombadas no asfalto de Doce Grande.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº11/2024: Autoria da Mesa Diretora: “Prorroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº12/2024: Autoria da Mesa Diretora: “Prorroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios dos vereadores”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

***Se os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº11 e 12/2024 forem aprovados na sequência ocorrerá a 05ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª Votação dos projetos.

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente