27ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/10/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS: 

-Circular CEE/CC 308/2019 do Governo do Estado: Convite para o “Evento Governo 5.0”.

GRANDE EXPEDIENTE:

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº016/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Informações sobre valores gastos por servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos de janeiro de 2018 até a presente data.

-INDICAÇÃO Nº105/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Instalação de lombada na localidade dos Ferreiras.

-INDICAÇÃO Nº106/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Melhoria na iluminação pública na Rua paralela à BR 116 (quilômetro 165) e arredores no bairro da Campina.

-INDICAÇÃO Nº107/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Melhoria na estrada que vai para serra no Cerro Verde.

-INDICAÇÃO Nº108/2019: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: Patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Centro à localidade do Turvo.

-INDICAÇÃO Nº109/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: REITERA patrolamento e ensaibramento nas localidades de Pangaré, Cerrinho, Quicé e Lambari.

-INDICAÇÃO Nº110/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Instalação de lombada na localidade de Pangaré

-INDICAÇÃO Nº111/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: REITERA manutenção na iluminação publica da localidade dos Reis

-INDICAÇÃO Nº112/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Contratação de médicos geriatras para atender à população idosa na rede municipal de saúde.

-INDICAÇÃO Nº113/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Manutenção de bueiros na comunidade de Cerro Verde II (conhecida como Inferninho).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°20, de 16 de setembro de 2019: “Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal”. (1ª Votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003, de 16 de outubro de 2019: “Altera a sede da Câmara Municipal de Quitandinha”. (Votação única)

VETO INTEGRAL ao PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°19, de 27 de agosto 2019 que “Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica e água”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº36, de 17 de setembro de 2019: “Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº38, de 24 de setembro de 2019: “Dispõe sobre estacionamento em frente às farmácias e drogarias no âmbito do município de Quitandinha”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°23, de 30 de setembro de 2019: “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°24, de 30 de setembro de 2019: “Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente