27ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 13 de setembro de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº375/2023-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de agosto de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº376/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de agosto de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº390/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº024/2023.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de agosto de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº028/2023: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre o cumprimento da emenda impositiva do Vereador Amilton Godk Filho para o orçamento de 2022.

REQUERIMENTO Nº008/2023: Autoria do Vereador Hélio Figura: Oficiar à Autopista Planalto Sul solicitando que seja imediatamente aberta uma estrada antiga da localidade de Ribeirão Vermelho que liga Quitandinha a Lapa e que foi fechada por esta concessionária, pois esta estrada é utilizada exclusivamente pelos produtores rurais para fazer a travessia com tratores e implementos agrícolas a fim de evitar trafegar pela BR-116, uma vez que é proibido andar com máquinas agrícolas na rodovia.

REQUERIMENTO Nº009/2023: Autoria de todos os vereadores: Oficiar ao Senhor Fernando Furiatti Sabóia, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), solicitando que seja analisada a possibilidade de elaborar de um projeto visando a realização de obras de pavimentação asfáltica na PR-511 que liga Quitandinha a Contenda. 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº06/2022, com emenda modificativa e aditiva: “Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para a elaboração de Plano de Rotas acessíveis, atualizando o Plano Diretor do Município de Quitandinha”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023, de autoria dos vereadores Carlos Edmilson de Moura, Hélio Figura, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: ”Altera o art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quitandinha e dá outras providências”. (Votação única)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente