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Câmara Municipal de Quitandinha

PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Por Eduardo Karpinski dia 15/10/2024 16h25

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/10/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº319/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de setembro de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

GRANDE EXPEDIENTE: não há.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº09/2024: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA)”. (Leitura)

***Se o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 10/2024 for aprovado na sequência ocorrerá a 06ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª Votação do projeto.

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente