27ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 15 de outubro de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº330/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº34/2025.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de setembro de 2025.

-Ofício nº553/2025-GS-SETU da Secretaria de Turismo do Governo do Estado: Convite para Envio de Representantes da Câmara Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE: Não há.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº17/2025: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Declara a Associação de Moradores de Caí de Cima e Mato Branco como entidade de utilidade pública municipal”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município a Eleutério Ricardo de Andrade”. (Votação do pedido de urgência especial e Votação Única do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a inclusão de atividades educativas sobre cuidados com animais domésticos nas escolas da rede municipal de ensino de Quitandinha e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº11/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a utilização da imagem dos alunos nas unidades de ensino da Rede Municipal de Quitandinha e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº14/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Municipal e nas unidades de saúde do Município de Quitandinha-PR, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº15/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre o direito da criança com deficiência e as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº16/2025: Autoria do Vereador Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância, institui a Semana Municipal do Brincar em Quitandinha e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2025: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2026” (LOA). (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº28/2025: “Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quitandinha - PR a instituir pagamento de "Jeton Presença" aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos; bem como, autoriza o pagamento de gratificação de função para os membros da Diretoria Executiva”. (Leitura)

***Estará presente na Sessão o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Emprego, Rubens Cabrini, atendendo a convocação feita por meio do Requerimento nº017/2025.

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente