29ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/10/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº060/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº028/2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº031/2023: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre as vagas ofertadas na Super Creche.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº032/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho e Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre o Edital nº01, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre o calendário de realização do processo de provimento do cargo de Diretor Escolar para a Gestão 2024-2027.

INDICAÇÃO Nº042/2023: Autoria do vereador Eleandro Meira de Andrade: REITERA solicitação para que a Prefeitura viabilize a abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal em Quitandinha ou que seja disponibilizado um funcionário do banco para realizar o atendimento no município.

INDICAÇÃO Nº043/2023: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja instalada uma lombada perto do posto de saúde da sede (em frente à propriedade do Senhor Leonardo Resner).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº22/2023, com emenda modificativa: “Dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas para o exercício dos cargos previstos na Lei Municipal 562/2023, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Quitandinha e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº23/2023: “Autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº007/2023: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: “Institui o Mês da Cavalgada Feminina em Quitandinha e inclui o evento no calendário oficial do Município”. (1ª Votação do projeto)

***Se os Projetos de Lei do Poder Executivo nº22 e 23/2023 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº07/2023 forem aprovados na sequência ocorrerá a 10ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª Votação dos projetos.

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente