30ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº345/2019: Resposta ao Ofício nº 172 que encaminhou o Requerimento nº14/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº346/2019: Resposta às indicações.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº119/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Criação do Fundo Municipal da Defesa Civil.

-INDICAÇÃO Nº120/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Patrolamento da estrada principal de Rio Vermelhinho até a comunidade de Cosma.

-INDICAÇÃO Nº121/2019: Solicitação para que o posto de saúde de Cerro Verde volte a ter o nome de Maria Denke.

-REQUERIMENTO Nº020/2019: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: Oficiar à Prefeita Municipal solicitando informações sobre o micro-ônibus escolar de placa AYK-7154 que teve sua roda desprendida em frente ao Colégio Estadual Eleutério Fernandes de Andrade. As informações que devem ser fornecidas são as seguintes: 1) Qual foi o horário da queda da roda; 2) Se no momento da queda havia alunos (e quantos) dentro do veículo; 3) Quem era o motorista que estava conduzindo o veículo; 4) Enviar relatório de manutenção do micro-ônibus; 5) Fornecer o diário de bordo do veículo.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº36, de 17 de setembro de 2019: “Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº38, de 24 de setembro de 2019: “Dispõe sobre estacionamento em frente às farmácias e drogarias no âmbito do município de Quitandinha”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°23, de 30 de setembro de 2019: “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°24, de 30 de setembro de 2019: “Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°26, de 12 de novembro de 2019: “Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°27, de 12 de novembro de 2019: Possibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a estabelecer e executar atendimento ao público em plantões noturnos e feriados, e dá outras providências. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, de 12 de novembro de 2019: “Suspende os efeitos do Decreto nº 1.255, de 10 de outubro de 2019, expedido pela Prefeita Municipal”. (Votação única)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente