30ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 05 de novembro de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício nº122/2025 do Poder Legislativo: Convoca o Senhor José Vosniaki Ribeiro para assumir o exercício do cargo de Vereador durante o período de licença maternidade da Vereadora Nelcineia da Luz (a posse do suplente ocorrerá durante esta Sessão Ordinária).

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº36/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 1.207/2021 que instituiu o programa Porteira a Dentro.

INDICAÇÃO Nº098/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita à Prefeitura Municipal que realize com urgência a manutenção das calçadas do centro da cidade, da comunidade da Campina e de outras localidades que se encontram em más condições.

INDICAÇÃO Nº099/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que realize a revisão do georreferenciamento atualmente vigente a fim de adequar o atendimento das famílias que hoje estão vinculadas ao Posto de Saúde do Turvo e que geograficamente se encontram mais próximas do Posto de Saúde Central.

INDICAÇÃO Nº100/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que o setor de obras adicione no cronograma de trabalhos o alargamento da ponte e a construção de calçada e de uma ciclovia perto do Parque Ambiental.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº07/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: “Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, em comemoração ao Dia Mundial da Bíblia, no âmbito do Município de Quitandinha. Revoga a Lei Municipal nº 641, de 8 de maio de 2006 e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº28/2025: “Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quitandinha - PR a instituir pagamento de "Jeton Presença" aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Comitê de Investimentos; bem como, autoriza o pagamento de gratificação de função para os membros da Diretoria Executiva”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº29/2025: “Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CONSULEP”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente