31ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/11/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº122/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Solicitação de sinalização e pintura de lombadas em toda cidade.

-INDICAÇÃO Nº123/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Solicitação de faixa de pedestres na Avenida Eleutério Fernandes de Andrade próximo ao mercado Assis.

-INDICAÇÃO Nº124/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento e ensaibramento da estrada que dá acesso à residência do fumicultor Antonio Sebastião da Cruz na localidade de Rio da Várzea.

-INDICAÇÃO Nº125/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Aquisição de dois rolos compactadores.

-INDICAÇÃO Nº126/2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Manutenção nas luminárias de todas as ruas da localidade de Caí. 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°26, de 12 de novembro de 2019: “Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°27, de 12 de novembro de 2019: “Possibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a estabelecer e executar atendimento ao público em plantões noturnos e feriados, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°21, de 16 de setembro de 2019: “Denomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°22, de 16 de setembro de 2019: “Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco Lechinoski”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°28, de 18 de novembro de 2019: “Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei”. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06, de 19 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: “Concede Título de Honra ao Mérito ao pastor Rivadavia Soares dos Santos”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente