PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Por Eduardo Karpinski dia
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/11/2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão realizada no dia 06 de novembro de 2024.
CORRESPONDÊNCIA:
-Ofício do Poder Executivo nº323/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de setembro de 2024 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº346/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de setembro de 2024 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº350/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de outubro de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).
-Ofício da Câmara dos Deputados do Gabinete do Deputado Marco Brasil (PP/PR): Parabeniza os vereadores eleitos e reeleitos no pleito de 2024.
GRANDE EXPEDIENTE: Não há porque esta sessão é exclusiva para apreciação da LOA.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº09/2024, COM EMENDAS: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA)”. (1ª Votação do projeto e das emendas)
MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL
Presidente