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Câmara Municipal de Quitandinha

PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Por Eduardo Karpinski dia 25/11/2025 16h25

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº354/2025-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de outubro de 2025 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº356/2025-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de outubro de 2025 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício - SGP Nº 825/2025 – 1343069 - da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: Convite para o Seminário "Selo ABNT e Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: Boas Práticas e Oportunidades para o Setor Público e Privado".

-Ofício nº141/2025 da Câmara Municipal de Campo do Tenente: Convite para Audiência Pública Regional - Ponte Histórica Campo do Tenente/Lapa.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de outubro de 2025.

-Recomendação Administrativa nº002/2025-GPGMPC do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

GRANDE EXPEDIENTE: Não há porque esta sessão é exclusiva para apreciação da LOA.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2025, com emendas aditivas/impositivas dos vereadores: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2026” (LOA). (1ª Votação)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente