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PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/11/2026

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2026.

CORRESPONDÊNCIA:

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de outubro de 2026.

-Ofício nº101/2026 do Poder Legislativo: Convoca o Senhor José Vosniaki Ribeiro para assumir o exercício do cargo de Vereador durante o período de licença da Vereadora Nelcineia da Luz (a posse do suplente ocorrerá durante esta Sessão Ordinária).

 

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº020/2026: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre as obras de recape e pavimentação asfáltica anunciadas pelo Governo do Estado. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº021/2026: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a obras de pavimentação asfáltica no Pangaré. 

INDICAÇÃO Nº068/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Sugere ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implementação de atendimento prioritário, com agendamento adequado e consultas com duração ampliada, preferencialmente de até uma hora, para crianças com TDAH, autismo e outras condições do neurodesenvolvimento, com a participação dos pais ou responsáveis. 

INDICAÇÃO Nº069/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao setor responsável pela manutenção que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da Rua Olívio Kemp.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2026: Autoria do Vereador Hélio Figura: “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso de capacete de proteção por condutores de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias sob circunscrição do Município de Quitandinha”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2026: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi‐Fi) aos cidadãos nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº11/2026: Autoria do Vereador Jean Julio Bastos: “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte de Calcário Agrícola, denominado “Calcário no Campo”, no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

 

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente

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