PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Por Eduardo Karpinski dia
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/11/2026
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2026.
CORRESPONDÊNCIA:
-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de outubro de 2026.
-Ofício nº101/2026 do Poder Legislativo: Convoca o Senhor José Vosniaki Ribeiro para assumir o exercício do cargo de Vereador durante o período de licença da Vereadora Nelcineia da Luz (a posse do suplente ocorrerá durante esta Sessão Ordinária).
GRANDE EXPEDIENTE:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº020/2026: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre as obras de recape e pavimentação asfáltica anunciadas pelo Governo do Estado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº021/2026: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a obras de pavimentação asfáltica no Pangaré.
INDICAÇÃO Nº068/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Sugere ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implementação de atendimento prioritário, com agendamento adequado e consultas com duração ampliada, preferencialmente de até uma hora, para crianças com TDAH, autismo e outras condições do neurodesenvolvimento, com a participação dos pais ou responsáveis.
INDICAÇÃO Nº069/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao setor responsável pela manutenção que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da Rua Olívio Kemp.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2026: Autoria do Vereador Hélio Figura: “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso de capacete de proteção por condutores de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias sob circunscrição do Município de Quitandinha”. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2026: Autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi‐Fi) aos cidadãos nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (1ª Votação)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº11/2026: Autoria do Vereador Jean Julio Bastos: “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Transporte de Calcário Agrícola, denominado “Calcário no Campo”, no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)
CARLOS EDMILSON DE MOURA
Presidente