33ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº369/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº370/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº371/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº373/2019: Resposta às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº376/2019: Resposta ao Requerimento nº20/2019

GRANDE EXPEDIENTE: Não há.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07, de 26 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária a Senhora Ely Eunice Prohmann Train”. (Votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08, de 26 de novembro de 2019: Autoria dos Vereadores Amir Ribeiro Lemos e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Senhor Urbano Piontikevicz”. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°01, de 28 de outubro de 2019: Autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quitandinha, cria o plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°21, de 16 de setembro de 2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: “Denomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°22, de 16 de setembro de 2019: Autoria de todos os vereadores: “Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco Lechinoski”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°26, de 12 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: “Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°28, de 18 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: “Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei”. (1ª Votação)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente