33ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/11/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 01 de novembro de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº430/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº030/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº437/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente aos meses de agosto e setembro de 2023 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº444/2023-GP: Resposta à indicação nº041/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº445/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº035/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº452/2023-GP: Resposta à indicação nº044/2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº036/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a ausência de computação do saldo de licença prêmio dos servidores efetivos na contagem do tempo para fins de aposentadoria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº037/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o transporte escolar dos alunos que estudam no colégio agrícola de Rio Negro realizado por meio do Programa "Transporte e Cidadania para o futuro".

INDICAÇÃO Nº045/2023: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam realizadas melhorias nas estradas de Caí, Mato Branco e Campestre.

INDICAÇÃO Nº046/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam realizadas melhorias no entorno do Terminal Rodoviário de Quitandinha.

INDICAÇÃO Nº047/2023: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja construída uma ponte com galeria na Rua dos Expedicionários, em frente a propriedade do Sr. Ederson Belniak.

INDICAÇÃO Nº048/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam tomadas providências e que sejam realizadas melhorias onde foi cortado o barranco para fazer o asfalto na Rua Otávio José Kuss.

INDICAÇÃO Nº049/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito o patrolamento, ensaibramento e alinhamento na Rua 2 da Campina (antes da subida do Chico e à esquerda no loteamento do Zonete) e também que seja resolvida a questão do alargamento na baixada do Supermercado Moura.

INDICAÇÃO Nº050/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que analisada a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores nos bueiros de Cerrinho e de Cachoeira do Ipanema.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº25/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023. ” (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº35/2022, com EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA: “Cria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe sobre a Cobrança Extrajudicial e Judicial de Créditos Tributários do Município, autoriza a celebração de acordos e transações judiciais e extrajudiciais. Cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente