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PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Por Eduardo Karpinski dia
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/11/2023
PEQUENO EXPEDIENTE:
-Votação das atas das sessões realizadas no dia 22 de novembro de 2023.
CORRESPONDÊNCIA:
-Ofício do Poder Executivo nº461/2023-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de outubro de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).
-Ofício do Poder Executivo nº466/2023-GP: Resposta à indicação nº043/2023.
-Ofício do Poder Executivo nº478/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de outubro de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº482/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº037/2023.
-Ofício do Poder Executivo nº483/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de outubro de 2023 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº496/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº036/2023.
-Ofício do Poder Executivo nº498/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº027/2023.
-Ofício do Poder Executivo nº501/2023-GP: Resposta às indicações nº045, 46, 47, 48, 49 e 50/2023.
-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de outubro de 2023.
-Convite do Colégio Estadual do Campo Francisco Lechinoski aos vereadores para a Formatura dos alunos do 9º Ano e da 3ª Série do Ensino Médio.
GRANDE EXPEDIENTE: Não há porque esta sessão é exclusiva para apreciação da LOA.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº24/2023: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024” (Lei Orçamentária Anual – LOA). (2ª Votação do projeto)
MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL
Presidente
