4ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS: não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº016/2019: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Amir Ribeiro Lemos, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: REITERAÇÃO para refazer a ponte do Rio do Poço.

INDICAÇÃO Nº017/2019: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Amir Ribeiro Lemos, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Patrolamento e ensaibramento de todas as ruas do Pangaré Velho.

INDICAÇÃO Nº019/2019: Autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Amir Ribeiro Lemos e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: REITERA o patrolamento e ensaibramento nas localidades de Cerro Verde e Inferninho.

INDICAÇÃO Nº020/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Melhoria na rua paralela à BR 116 (trecho bairro de Campina)

INDICAÇÃO Nº021/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Elaboração de Parceria Público Privada com a empresa Funerária Quitandinha Ltda.

INDICAÇÃO Nº022/2019: Autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Amir Ribeiro Lemos e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Manutenção e Limpeza de bueiro na Estrada dos Reis.

INDICAÇÃO Nº023/2019: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Amir Ribeiro Lemos, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Instalação de ponto de ônibus na localidade da Roseira.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°07, de 20 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°01, de 04 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Munícipio de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°05, de 05 de fevereiro de 2019: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°06, de 06 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Munícipio de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°05, de 11 de março de 2019: “Institui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de qualquer valor mínimo de consumo de água no Município e impõe obrigação à SANEPAR de instalar válvulas que impedem que a passagem de ar nos medidores de consumo possa ser cobrada como consumo de água e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°06, de 18 de março de 2019: “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal Salso - ACFAS”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente