5ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 20 de março de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS: 

Convite União dos Vereadores do Brasil: XVIII Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Ofício do Poder Executivo nº60/2019: Respostas às indicações.

Ofício do Poder Executivo nº65/2019: Respostas às indicações.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº024/2019: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Amir Ribeiro Lemos, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Manutenção nas Academias ao ar livre do município.

INDICAÇÃO Nº025/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Conserto de bueiro e recuperação de estrada na localidade de Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº026/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Manutenção de estrada na localidade de Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº027/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Alargamento do calçamento da Rua José de Sá Ribas.

INDICAÇÃO Nº028/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Solicitação de monitora no transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº029/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Construção e manutenção de bueiros na localidade de Cerro Verde II.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°08, de 13 de março 2019: “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. (Votação do Pedido de Urgência Especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°02, de 23 de janeiro 2019: “Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de quitandinha, altera dispositivos da lei municipal 672, de 30 de abril de 2007, e dá outras providências”. (Leitura da MENSAGEM DE VETO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01, de 25 de março de 2019: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorífica à artista Beatriz Soczed”. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02, de 26 de março de 2019: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorífico ao socorrista Rogério da Silveira”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°03, de 20 de fevereiro de 2019: “Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°05, de 11 de março de 2019: “Institui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de qualquer valor mínimo de consumo de água no Município e impõe obrigação à SANEPAR de instalar válvulas que impedem que a passagem de ar nos medidores de consumo possa ser cobrada como consumo de água e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°04, de 12 de março de 2019: “Institui gratificação a servidores da Câmara Municipal pelo exercício de funções diversas às atribuições próprias dos respectivos cargos”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente