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PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/04/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício DIRTRA nº71/2019: Resposta ao ofício nº11/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº72/2019: Respostas às indicações.

- Ofício da Secretaria Municipal de Administração e Finanças nº48/2019

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº02/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Data de pagamento da perfuração de poço auxiliar de Água Clara/Rio da Varzea.

INDICAÇÃO Nº030/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Implantação de iluminação pública na localidade de Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº031/2019: Autoria dos vereadoresAmir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, José Vosniaki Ribeiro, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: banheiros públicos.

INDICAÇÃO Nº032/2019: Autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Amir Ribeiro Lemos, Amilton Godk Filho, Antonio Loir Esconiscki, João Acir Alves dos Santos, Marcos Aurélio de Andrade Lemos e Marcos Élio de Deus Leal: Colocação de placas indicativas com nome da rua e bairro no perímetro urbano e na localidade da Campina.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°08, de 13 de março 2019: “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°02, de 23 de janeiro 2019: “Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de quitandinha, altera dispositivos da lei municipal 672, de 30 de abril de 2007, e dá outras providências”. (Apreciação do VETO – Votação única).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01, de 25 de março de 2019: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária à artista Beatriz Soczek”. (Votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02, de 26 de março de 2019: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao socorrista Rogério da Silveira”. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°03, de 20 de fevereiro de 2019: “Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°05, de 11 de março de 2019: “Institui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de qualquer valor mínimo de consumo de água no Município e impõe obrigação à SANEPAR de instalar válvulas que impedem que a passagem de ar nos medidores de consumo possa ser cobrada como consumo de água e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10, de 29 de março de 2019: “Institui o programa Estrada Para Todos e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº11, de 02 de abril de 2019: “Dispõe Sobre a Criação do Parque Municipal de Eventos de Quitandinha”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº07, de 28 de março de 2019: “Institui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas efetuem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação asfáltica”. (Leitura)

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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